William Thomas Gubert

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5977003550523928

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1169-6352

E-mail: w.t.gubert6@gmail.com

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DOI-Geral: http://dx.doi.org/10.47538/RA-2023.V2N2
DOI-Individual: http://dx.doi.org/10.47538/RA-2023.V2N2-23

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RESUMO:

O presente artigo científico analisa o cenário e o contexto da hermenêutica jurídica, da argumentação e do trio componente da Nova Retórica, são eles: o auditório, a persuasão e o convencimento. O objetivo é examinar os conceitos, as aplicações e as repercussões extraídas entre os termos e, naquilo que for viável, correlacionar os institutos acima para uma melhor compreensão do panorama. Para este fim, realizou-se uma breve revisão de literatura acerca da conceituação de Jusdecisionismo e a sua relevância à Hermenêutica Jurídica; bem como - pelo mesmo método de busca - da pesquisa sobre as categorias essenciais da Nova Retórica à argumentação jurídica: o auditório, a persuasão e o convencimento. Os resultados diagnosticados mostraram que são espaços e conteúdos jurídicos distintos, porém conectáveis entre si. No ponto final, especialmente, enfatiza-se a noção imaginando um diálogo técnico e hermenêutico hábil à luz da Constituição Federal e dos demais regramentos do Ordenamento Jurídico brasileiro em direção a uma mais segura e proveitosa resposta estatal materializada pelo judiciário à coletividade em geral brasílica.

PALAVRAS-CHAVE:

Hermenêutica jurídica. Jusdecisionismo. Retórica.

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BIOGRAFIA DO AUTOR:

Advogado especialista em Direito Obrigacional, em Direito Tributário e em Direitos Humanos, todas pela Faculdade Focus e em Direito da Família e Sucessões pela Faculdade UniAmérica. Pós-graduando na especialização em Direito Administrativo pela Faculdade Focus. Ademais, cursou Capacitação em Direito Processual e Penal pela Faculdade Instituto Brasil de Ensino (Ibra) e outras extensões universitárias, à exemplificação: Direito, História do Brasil, Geopolítica, Sociologia e Economia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Bacharel em Direito (ciências jurídicas e sociais), sendo conferido, quando do ato de colação, as premiações individuais do Destaque Acadêmico (Maior média/coeficiente de rendimento da turma: 9,53), bem como da única Láurea Acadêmica da turma, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor dos livros: Ensaios jurídicos diversos e Mensagens acadêmicas de outrora e do capítulo Considerações gerais sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico: os impactos e os desafios a serem enfrentados (presente em: Os desafios dos pequenos e médios municípios frente às questões contemporâneas do saneamento básico: um quebra-cabeça a ser repensado sob o guarda-chuva da sustentabilidade). Tem experiência de estágio na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, em Direito Civil e em Direito da Família. Destaca-se, ainda dentro das práticas vivenciadas, a análise de número acima de 2000 (2 mil) processos, divididos entre o Direito Civil (Geral) e do Direito Público (Administrativo em Geral), dos quais mais de 1600 (mil e seiscentas) minutas foram realizadas junto ao órgão Judiciário do 2º Juizado da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre (manifestações judiciais certificadas pelo sistema EPROC). Além disso, durante o período de estagiário na DPE-RS (7ª Defensoria Pública Especializada em Família, Sucessões e Curatelas do Foro Central, contando com a supervisão das defensoras Dra. Juliana Coelho de Lavigne e da Dra. Liliane Braga Luz Oliveira), criou 372 minutas diversas (petições, contestações, acordos, agravos de instrumento, emenda à inicial, memoriais, rescisória, justificativas, réplica e impugnações), bem como 553 atendimentos aos assistidos (partes) durante o intervalo do final de outubro de 2021 até abril de 2022 (certificadas pelo sistema institucional do Portal da Defensoria). Atualmente é integrante do Projeto de Pesquisa (FURG): Diagnóstico das ações de gestão pública voltadas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos Municípios inseridos na Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo, sob a lente das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU; o qual é coordenado pelo pesquisador, Dr. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho. Pertenceu, também, ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Direito Constitucional e Violência da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), e, igualmente pela mesma instituição de ensino superior, ao ÆQUITAS: Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia do Direito vinculado à Faculdade de Direito (FaDir); ambos sob a supervisão da Coordenadora Dra Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Interessado, especialmente, nas linhas de pesquisa acadêmica nas áreas de: direito constitucional, direito administrativo, direito estatal, direito internacional, direitos universais, ciência política, teoria geral do direito, teoria geral do processo, economia, filosofia, sociologia, antropologia, neurociência, psicologia, linguagem, história e hermenêutica jurídica.

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REFERÊNCIAS

ATIENZA, M. As razões do direito. Teorias da Argumentação Jurídica. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3ª ed. Landy, Livraria Editora e Distribuidora LTDA. 2003.

ÁVILA, H. Sistema constitucional tributário.— 5. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012.

ÁVILA, H. Teoria dos princípios. 15ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2014.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 4ª ed. 2013.

BELTRÃO, I. Curso de direito tributário. 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2014.

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BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança nº 32.326, Relator: Ministro Roberto Barroso. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 9 de setembro de 2013. Disponível em: <https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=decisoes&pesquisa_inteiro_teor=false&sinonimo=true&plural=true&radicais=false&buscaExata=true&page=1&pageSize=10&queryString=MANDADO%20DE%20SEGURAN%C3%87A.%20CONDENA%C3%87%C3%83O%20CRIMINAL%20DEFINITIVA%20DE%20PARLAMENTAR.%20RECLUS%C3%83O%20EM%20REGIME%20INICIAL%20FECHADO%20POR%20TEMPO%20SUPERIOR%20AO%20QUE%20RESTA%20DE%20MANDATO.%20HIP%C3%93TESE%20DE%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20PERDA%20DO%20MANDATO%20PELA%20MESA&sort=_score&sortBy=desc>. Acesso em: 18 set. 2020.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estado de direito. Lisboa-Portugal: Gradiva. Cadernos Democráticos, v. 7. 1999.

CARVALHO, P. B. IPI – Comentários sobre as Regras Gerais de Interpretação da Tabela NBM/SH (TIPI/TAB). São Paulo: Revista Dialética de Direito Tributário nº 12, 1996.

CASSONE, V.; ROSSI, J. C.; CASSONE, M. E. T. Processo tributário: teoria e prática. - 15. ed. rev. atual. e ampl. - São Paulo: Atlas, 2017.

FERRAZ JUNIOR, T. S. Introdução ao estudo de direito: técnica, decisão, dominação. -3. ed. - São Paulo: Atlas, 2001.

FRANÇA, R. L. Hermenêutica jurídica. 7ªed. São Paulo: Saraiva, 1999.

MACHADO, H. B. Comentários ao código tributário nacional. - 3. ed. - São Paulo: Atlas, 2015.

MAXIMILIANO, C. Hermenêutica e aplicação do direito. - 21. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2017.

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