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LINGUAGEM DE GÊNERO NEUTRO NÃO-BINÁRIO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS, POLÍTICOS, SOCIAIS E ORTOGRÁFICO- GRAMATICAIS

Diôgo dos Santos Pantoja

UNOPAR

Lattes: https://lattes.cnpq.br/7746377712334391

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3237-896X

E-mail: diogo.s.pantoja@gmail.com

DOI-Geral: http://dx.doi.org/10.47538/RA-2023.V2N2
DOI-Individual: http://dx.doi.org/10.47538/RA-2023.V2N2-25


RESUMO:

Este estudo se trata de um ensaio teórico que aprofunda o pensamento em linguística, gramática e ortografia em uma análise da recente discussão sobre a linguagem de gênero neutro não-binário no Brasil, considerando os aspectos jurídico-legais, políticos, sociais e ortográfico-gramaticais. Fora realizada pesquisa do tipo bibliográfica, qualitativa e quantitativa, por utilizar-se de obras de autores que teorizam sobre linguagem neutra, além de legislações, portarias e normativas e busca textual no portal da Academia Brasileira de Letras, além dos principais destaques da área, o que permitiu uma compilação de publicações brasileiras sobre a linguagem não-binária. A partir disso, foi possível relacionar as práticas dissertadas pelos autores e correlacionar com os principais aspectos e premissas pertinentes ao avanço do tema e a possibilidade de abertura de mais debates, especialmente quanto a preservação do ensino da língua portuguesa de acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, e normas cultas da língua portuguesa.


PALAVRAS-CHAVE:

Linguagem neutra. Linguagem não-binária. Estrutura gramatical. Acordo ortográfico. Linguagem inclusiva.

BIOGRAFIA DO AUTOR:

Registro Ativo e Regular no Conselho Regional de Administração do Amapá sob o n° 6-00113 - CRA/AP desde 05 de janeiro de 2022. Co-autor da Lei Municipal n° 156/2022 que institui o Programa INOVA MACAPÁ, e estabelece normas e procedimentos sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, ao Empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups e Setores Estratégicos no Município de Macapá. Especialista em Gestão e Docência no Ensino Superior pela FATECH (2018), Especialista em Administração de Recursos Humanos no Setor Público (2021); Auditoria e Perícia Contábil (2020); E, Coaching (2020). pela FAVENI. Graduado em Gestão Pública Pela UNOPAR (2017), e em Letras (Português e Espanhol) pela Faculdade Ibra de Brasília - FABRAS (2023). Atuou como Secretário Municipal da SEMTRADI em Substituição, Coordenador de Trabalho, Emprego e Renda (Em Substituição) e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação; Diretor Geral da UNILIBRA - Universidade Livre Brasileira, e Professor Formador no instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP na componente curricular de Planejamento e Empreendedorismo (Programa Qualifica Mais Progredir) e Empreendedorismo (Projeto +Cultura no Meio do Mundo). Tem experiência na área de Inovação, Desenvolvimento Econômico, Auditoria Administrativa, Educação, gestão pública, gestão em vendas, administração pública e Linguística. Atuando principalmente nos seguintes temas: orientação e planejamento educacional, gestão pública, administração pública, administração e projetos públicos, economia no serviço público, Planos de Governo e Marketing Político, Marketing Digital e Empreendedorismo. No Campo da Linguística, desesenvolve pesquisa sobre "linguagem neutra" e "linguagens nas Guianas e a influência junto aos povos Amazônicos". Possui Artigo Científico Publicado na Revista FT, com o título EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS DISCENTES AO USAR A METODOLOGIA EAD NO ENSINO SUPERIOR (2022). Possui Capítulo de Livro Publicado no Livro Práticas modernas na gestão de pessoas II, com o título (Análise da evolução das publicações sobre recursos humanos no setor público (2022) - Capítulo 2. Atualmente é Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Macapá, e Presidente da Comissão Avaliadora de Certificação de Negócios Inovadores em Macapá - CCNI.

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COMO CITAR:

PANTOJA, D. S. Linguagem de gênero neutro não-binário no brasil: aspectos jurídico-legais, políticos, sociais e ortográfico-gramaticais. Revista Eletrônica Amplamente, Natal/RN, v. 2, n. 2, p. 371-387, abr./jun. 2023.

Publicado: 30/05/2023

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